kasus pelanggaran hak merek aqua

ContohKasus Pelanggaran Hak Merek from www.scribd.com. Kasus tersebut berawal saat acer ingin mendaftarkan merek "predator" ke kementerian hukum dan hak asasi manusia, namun permohonan tersebut ditolak dikarenakan merek tersebut telah didaftarkan. Syarat dan cara pengalihan hak merek. Pertama, kasus merek aqua dan aqualiva. Indonesia) Hak Merk AQUA (12,197) Prosedur Pendaftaran Merek (10,478) 50 Perusahaan pemegang paten terbanyak di dunia (6,943) (Indonesia) 14 Produk Memperoleh Sertifikat Indikasi (5,304) Perebutan Merek Kopi Kapal Api Dalam Keluarga (4,770) (Indonesia) Kasus Sengketa Sepeda Motor Tossa Krisma dengan (4,684) TEMPOCO, Jakarta - Komisi Pengawas Persaingan Usaha (KPPU) menjatuhkan denda administrasi sebesar Rp 13,84 miliar kepada produsen Aqua, PT Tirta Investama, dan distributornya, PT Balina Agung Perkasa, sebesar Rp 6,29 miliar. Produsen Aqua dinilai melakukan monopoli dan praktik perdagangan tidak sehat dengan melarang toko menjual merek air 1 Berikan contoh kasus hak merk, hak cipta, dan hak paten! Masing-masing tiga, kemudian analisislah menurut pendapat kalian bagaimana agar kasus serupa tidak terulang kembali! (dilarang copy paste dari teman kalian, jika berani maka akan ada sanksi pengurangan nilai) Kasus Hak Merek-Kasus Pelanggaran Hak Merek pada Aqua Siapa warga di seluruh dunia yang tidak mengenal Aqua? KasusPelanggaran Hak Atas Kekayaan Intelektual (HAKI) di Indonesia Sengketa Merek Dagang antara. Study Resources. Main Menu; by School; by Literature Title; by Subject; by Study Guides; Textbook Solutions Expert Tutors Earn. Main Menu; Earn Free Access; Upload Documents; Refer Your Friends; Earn Money; Rencontres Amicales Paris Ile De France. ... 3. Cinge-se a controvérsia sobre dois pontos a o termo a quo do prazo prescricional para pleitear reparação de dano causado ao direito de propriedade industrial; b a possibilidade de coexistência das marcas da recorrente e da recorrida.[...] Não socorre melhor sorte à tese da recorrente de que haveria possibilidade de coexistência das a matéria, a sentença anotou[...]Segundo o artigo 129, caput, da Lei a propriedade da marca adquire-se pelo registro validamente expedido, conforme as disposições desta lei sendo assegurado ao titular seu uso exclusivo em todo o território nacional, observado quanto às marcas coletivas e de certificação o disposto nos arts. 147 e 148»O artigo 130, III, da mesma Lei, confere ao titular da marca ou ao seu depositante é ainda assegurado o direito de zelar pela sua integridade material ou reputação»É incontroverso o fato que a autora é proprietária das marcas nominativa e mista LARA» conforme lhes garantem os certificados nº 816281629 f. 50 e 81741799 1f. 52, emitidos pelo ré DELARA Transportes Ltda. tentou registrar sua marca mista no INPI, mas não logrou êxito, conforme melhor elucidam os autos em função disso, é certo que a autora tem o direito de usar, com exclusividade, as marcas de sua propriedade, não podendo a ré, sem licença regularmente outorgada, fazer uso, mesmo camuflado, da marca pode a requerida continuar utilizando a marca DELARA». de forma isolada ou como marca mista, porque como isso viola o direito de exclusividade da autora, pois a convivência de ambas as marcas pode gerar confusão, erro ou dúvida no espírito desarmado do as marcas em cotejo, convenço-me que a marca mista da ré DELARA detém potencialidade para gerar confusão, dúvida ou erro nos consumidores, em relação à marca precedentemente registrada LARA.Não é preciso ser perito para perceber que a marca mista ostentada pela requerida detém, visualmente, capacidade de distinção em relação à marca nominativa da empresa autora. Isso é evidente porque a marca mista opera com um desenho logotipo associado ao nome[...]Mas isso não é suficiente para descaracterizar a potencialidade de confusão no espírito do consumidor, pois a distinção entre as marcas não se esgota no apelo primeiro lugar, em relação ao nome, note-se que a semelhança gráfica e fonética entre os vocábulos é intensa ao ouvido, LARA e DELARA produzem sons muito próximos, somente distinguidos pelo afixo DE do segundo nome, que, ainda asim, por se assemelhar a uma preposição, pode dar a impressão de se tratarem da mesma empresa Transportadora Lara X Transportadora de casos em distinção era mais evidente, pela associação de várias outras letras, com sons mais distintos, a Jurisprudência federal tem repetido a possibilidade de registro colidenteDIREITO ADMINISTRATIVO. MARCAS. ATO DE INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE REGISTRO DA MARCA GAMA» INCIDÊNCIA DO DISPOSTO NO AR . 65, ITEM 17, DA LEI REPRODUÇÃO PARCIAL DE MARCA ALHEIA, ANTERIORMENTE REGISTRADA GAMATEC»1 .Manifesta semelhança gráfica e fonética entre as marcas GAMA» e GAMATEC». referentes aos produtos da classe 07, da Classificação de Produtos e Serviços do INPI. Mesmo ramo mercadológico, ainda que não se refiram exatamente aos mesmos Manifesta colidência entre as marcas, possibilitando erro, dúvida ou confusão por parte do consumidor. Ato legítimo e regular de indeferimento do pedido de registro ante a Recurso conhecido e provido, com a reforma da sentença.TRF2, 5a. Turma, AC 9002263066, Juiz Guilherme Calmon Nogueira da Gama, unânime, DJU 30/11/2003DIREITO ADMINISTRATIVO. MARCAS. ATO DE INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE REGISTRO DA MARCA TRINACRIA» ART. 65, ITEM 17, DA LEI MARCA ALHEIA ANTERIORMENTE REGISTRADA CRIA»1 .Manifesta semelhança gráfica e fonética entre as marcas TRINACRIA" e CRIA». referentes aos produtos da classe 30, da Classificação de *Produtos e Serviços do INPI. Mesmo ramo mercadológico, ainda que não se refiram exatamente aos mesmos Evidente colidência entre as marcas, possibilitando erro, dúvida ou confusão por parte do consumidor. Ato legítimo e regular de indeferimento do pedido de registro ante a Recurso conhecido e improvido; com a manutenção da sentençaTRF2, 5a. Turma, AC 9102048000, -Juiz Guilherme Calmon Nogueira da Gama, unânime, DJU 30/01/2003Essa semelhança gráfica e fonética entre as marcas é muito relevante no caso concreto, principalmente considerando que ambas as empresas atuam no mesmo setor mercadológico transportes.Mais importante ainda, como bem frisou a perícia na resposta ao quesito complementar nº 2 de f. 527 dos autos em apenso, é que a empresa DELARA nem sempre atua utilizando sua marca mista, havendo ocasiões, comprovadas nos autos, em que é divulgado apenas o nome DELARA, sem a forma gráfica peculiar que caracteriza a sua logomarca basta apreciar a publicidade juntada às fls. 91-113 dos autos em apenso, especialmente, o contido às fls. 94, 95, 98, 101, 103, 106, 107, 108 e 109 daqueles exemplo, veja-se a hipótese abaixo, juntada em fotografia, pela autora, fls. 314 destes autos[...]No tanque de um dos caminhões da empresa, de forma mais chamativa e intensa, consta apenas o nome DELARA, não associado aos sinais característicos da marca mista. A marca mista aparece sim, mas com bem menos intensidade, na porta da cabine do outro exemplo é a propaganda de jornal trazida pela autora à f. 324[...]Nessa segunda hipótese, em nenhum momento os sinais característicos da marca mista são apresentados. E no quadro menor inferior da esquerda, o nome é apresentado com separação entre a preposição DE e o complemento LARA, o que evidencia ainda mais, a possibilidade de erro ou isso, a confusão que pode ser gerada entre as marcas de ambas as empresa é essa conclusão, aparecem as correspondências juntadas peIa empresa autora, demonstrando que muitas acabaram chegando por engano no seu endereço dada a similaridade de nomes f. 56 e seguintes.Se a semelhança de nomes é capaz de gerar erro ou confusão entre as diversas empresas que atuam no ramo de transportes ou nos agentes dos correios, é certo que maior potencialidade de dúvida poderá incutir no espírito desarmado do observe-se que os consumidores dos serviços prestados, por ambas as empresas não podem ser tidos como especializados ou detentores de conhecimentos técnicos do ramo, que minorassem as possibilidades de confusão ou associação com marca que o fato de DELARA» integrar o nome comercial da empresa ré, não autoriza usurpação da marca comercial alheia, devidamente registrada. Além do mais, a Transporte Lara Ltda. teve seus atos constitutivos registrados na Junta Comercial nos idos de 1973 fls. 164-170, enquanto que a Delara Transportes Ltda. o fez somente em 1988 fls. 19 e seguintes. Também nesse aspecto a empresa ré detém precedência e registro na Junta igualmente, que a integração do patronímico da família ao nome comercial da empresa ré, não lhe confere imunidade para molestar a exclusividade da marca alheia sentido já decidiu o Superior Tribunal de JustiçaNOME COMERCIAL. MARCA. PRINCIPIO DA ANTERIORIDADE. AUSÊNCIA DE REGISTRO DA MARCA PELA EMPRESA RÉ. UTILIZAÇÃO DE PATRONÍMICO. PRECEDENTES DA A circunstância do uso de patronímico não altera o princípio maior da proteção ao nome comercial, subordinado ao princípio da anterioridade, nos termos do art. 8º da Convenção de Paris, na forma da revisão de Haia de Dispondo a autora de registro de marca em diversas categorias, não pode a empresa ré, que não dispõe sequer de registro, havendo nos auto indicação de mero pedido, invadir a exclusividade nas classes registradas que impede a utilização por Recurso especial conhecido e provido.STJ, 3aTurma, RESP 406163, unânime, ReI. Min. Carlos Alberto Menezes Direito, DJU 11/11/2002Destaco nesse acórdão, elucidativo trecho do voto do Ministro Retator Carlos Alberto Menezes DireitoNeste caso, não se discute a anterioridade do registro do nome da ré que se assumiu como certo. O que se examina é, apenas, se a circunstância de se tratar de patronímico dos sócios exclui a proteção. Entendo que não. Não há distinção na Convenção de Paris sobre tal aspecto. O que deve prevalecer é a anterioridade do registro. Comprovado que o da autora é anterior, não pode a ré dele fazer uso pouco importando que seja o patronímico de seus essas razões é que procede a pretensão cominatória da empresa autora no sentido de fazer cessar a ofensa ao seu direito de exclusividade de uso de marca registrada.[...]O acórdão recorrido, por seu turno, dispôs[...]No mérito, quanto à ofensa ao direito de propriedade da marca da autora, a questão já foi enfrentada no processo AC em que mantido o indeferimento do pedido de registro da marca utilizada pela ré em virtude de colidência com a marca registrada da registro no INPI é dotado de eficácia erga omnes, conferindo àquele que o promoveu a propriedade e o. uso exclusivo da marca, e não é possível desconstituir a decisão do INPI nos autos de um processo do qual o Instituto não faz dos direitos sobre o sinal- DELARA» enquanto núcleo do nome comercial da empresa e o direito do titular do nome civil ao uso deste em seu nome comercial independente de autorização, não se discute aqui o nome comercial da ré; Delara Transportes Ltda., mas a proteção da marca comercial "LARA» e do uso da marca DELARA»[...]O Tribunal de Justiça a quo, por fim, afastou a prescrição e condenou a ora recorrente ao ressarcimento das perdas e danos sofridos pela ora recorrida, pelo critério do inciso III a remuneração que o autor da violação teria pago ao titular do direito violado pela concessão de uma licença que lhe permitisse legalmente explorar o bem do art. 210 da Lei 9279/1996, a serem aferidos em liquidação. Quanto aos danos morais requeridos no valor de dois milhões duzentos e vinte e oito mil reais, o Tribunal de origem entendeu não restarem modo a sustentar a coexistência das marcas DELARA e LARA, a recorrente afirma que sua denominação decorre diretamente do nome civil de seu fundador Wilson de Lara. Por esse motivo, há possibilidade de coexistência de tais ainda, diferença abissal entre a forma de atuação das litigantes pelo fato de esta possuir filiais em todo o Brasil e no exterior. Diante disso, seria possível afastar a incidência dos arts. 129, 208 e 209 da Lei de Propriedade destaco que a própria recorrente afirma às fls. 1092 que, em vista das lides, alterou a sua denominação social para Delara Brasil outra parte, a Lei de Propriedade Industrial, em seu artigo 129, estabelece queA propriedade da marca adquire-se pelo registro validamente expedido, conforme as disposições desta Lei, sendo assegurado ao titular seu uso exclusivo em todo o território nacional, observado quanto às marcas coletivas e de certificação o disposto nos arts. 147 e da Gama Cerqueira assim discorreu sobre os efeitos do registro marcário CERQUEIRA, João da Gama. Tratado da Propriedade Industrial. Vol. 2. Tomo 2. Parte 3. Editora Revista Forense Rio de Janeiro, 1956. p. 76-77O registro torna certa a data da apropriação da marca e fixa os seus elementos, além de fazer público o ato da apropriação. Mas o seu efeito principal, como declara a lei, é assegurar ao seu titular o direito ao uso exclusivo da marca e, como consequencia, o direito de impedir que outros a empreguem para o mesmo fim.[...]Assegurando ao proprietário da marca o direito ao seu uso exclusivo, o registro fixa, ao mesmo tempo, a extensão desse direito. A lei protege tudo o que se acha compreendido no registro no que respeita à composição da marca como no que se refere às suas a análise do caso, a recorrida possui 3 marcas registradas perante o INPI a a marca nominativa LARA na classe 3840, sob o número 815630786; b a marca nominativa LARA, nas classes 3820 e 3840, sob o número 816281629 e c a marca mista TRANSPORTES LARA, nas classes 3820 e 38 não há como negar o direito de titularidade exclusiva da recorrida das marcas LARA, nas classes e colhe também a alegada diferença de segmento mercadológico apontada pela acórdão combatido deixa claro - inclusive em sua ementa - que Ante a semelhança gráfica e fonética entre os nomes das marcas, o fato das empresas explorarem o mesmo setor de atividade e a possibilidade de erro, dúvida ou confusão, para o consumidor, correta a sentença ao determinar a ré que se abstenha de usar a marca em violação aos direitos da autora."Denis Borges Barbosa, em lição adequada, que guarda estrita sintonia com a lei de regência e jurisprudência do STJ, afirma que a marca deve diferenciar-se daquelas que disputam o mesmo mercado, não podendo, nesses casos, ser concedido registro à que tenha potencial de causar confusão ou associação com outra pré-registrada, levando em conta as semelhanças do conjunto, em particular dos elementos mais expressivos, e não as diferenças de detalhe» e o público a que se destina as marcas para aferimento da possibilidade de colidência ...» Min. Luis Felipe Salomão.» Doc. LegJur - Íntegra Click aqui Referências▪ Propriedade industrial Jurisprudência▪ Marca Jurisprudência▪ Uso indevido v. ▪ Marca Jurisprudência▪ Marca alheia anteriormente registrada v. ▪ Marca Jurisprudência▪ Impossibilidade de coexistência v. ▪ Marca Jurisprudência▪ Prescrição v. ▪ Marca Jurisprudência▪ Prazo prescricional v. ▪ Marca Jurisprudência▪ Reparação de danos v. ▪ Marca Jurisprudência▪ Dano permanente v. ▪ Marca JurisprudênciaLei art. 124, XIX LegislaçãoLei art. 129 LegislaçãoLei art. 208 LegislaçãoLei art. 209 LegislaçãoLei art. 225 Legislação▪ CF/88, art. 5º, XXIX ▪ CDC, art. 4º, VI. ▪ Propriedade industrial. Marca. Medicamento. Radical Sor». Ação de abstenção de uso de marca cumulada com pedido de indenização por danos materiais e compensação por danos morais. Utilização de termo designativo do componente principal do medicamento. Coexistência. Possibilidade. Consumidor. Concorrência desleal. Inexistência na hipótese. Lei arts. 18, II, 124, VI, 129 e 195, III. CDC, art. 4º, VI. CF/88, art. 5º, XXIX. Kasus Pelanggaran Hak Merek Aqua. Contoh kasus pelanggaran hak merek terbaru dan analisisnya. Kasus pelanggaran merek dagang oleh artis terkenal indonesia. Contoh Kasus Pelanggaran Hak Merek from Kasus tersebut berawal saat acer ingin mendaftarkan merek “predator” ke kementerian hukum dan hak asasi manusia, namun permohonan tersebut ditolak dikarenakan merek tersebut telah didaftarkan. Syarat dan cara pengalihan hak merek. Pertama, kasus merek aqua dan aqualiva. Perbedaan Pengalihan Hak Merek Dan Atau Merek Dagang Adalah Nama Atau Simbol Yang Diasosiasikan Dengan Produk/Jasa Dan Menimbulkan Arti Psikologis/Asosiasi Wikipedia, 2013.Contoh Pelanggaran Hak Merek Di Indonesia Yang Kedua Adalah Tentang Pierre Seperti, Usaha Yang Memproduksi Air Kemasan Diberi Merek Aqualiva Diputuskan Oleh Ma Sebagai Usaha Yang Melanggar Hak Merek Aqua, Karena Telah Melakukan Persamaan Visual, Jenis Barang, Dan Sudah Menjadi Hal Yang Penting Dalam Bidang Perdagangan. Perbedaan Pengalihan Hak Merek Dan Lisensi. pelanggaran kode etik pada hak merek. Pertama, kasus merek aqua dan aqualiva. Tujuan dari penelitian adalah untuk mengetahui analisis pelanggaran hak eksklusif kata aqua oleh produk air mineral kemasan lain dan untuk mengetahui perlindungan hukum merek aqua bila terjadi penyalahgunaan pemakaian kata yang digunakan dalam penelitian ini adalah metode pendekatan yuridis normatif karena penelitian hukum ini. Merek Atau Merek Dagang Adalah Nama Atau Simbol Yang Diasosiasikan Dengan Produk/Jasa Dan Menimbulkan Arti Psikologis/Asosiasi Wikipedia, 2013. 173975 tanggal 6 juli 1983 merek. Untuk mengetahui perlindungan hukum merek aqua bila terjadi penyalahgunaan Apapun usaha anda, nama merek usaha anda harus dilindungi, seperti nama merek barang, jasa, toko, restoran, cafe, hotel, salon, pendidikan, travel, klinik atau franchise. Contoh Pelanggaran Hak Merek Di Indonesia Yang Kedua Adalah Tentang Pierre Cardin. Kasus pelanggaran merek dagang oleh artis terkenal indonesia. Kasus hak merek mengenai pt. Mahkamah agung dalam putusannya perkara no. Misalnya Seperti, Usaha Yang Memproduksi Air Kemasan Diberi Merek Aqualiva Diputuskan Oleh Ma Sebagai Usaha Yang Melanggar Hak Merek Aqua, Karena Telah Melakukan Persamaan Visual, Jenis Barang, Dan Konsep. 014 k/n/haki/2003 menyatakan bahwa pembuat merek aqualiva mempunyai iktikad tidak baik dengan mendompleng ketenaran nama aqua. 5 / 1999 tentang larangan praktik monopoli dan persaingan tidak sehat pasal 15 ayat 3 huruf b dan pasal 19 huruf a dan b. Merek atau merek dagang adalah nama atau simbol yang diasosiasikan dengan produk/jasa dan menimbulkan arti psikologis/asosiasi. Merek Sudah Menjadi Hal Yang Penting Dalam Bidang Perdagangan. 014 k/n/haki/2003 menyatakan bahwa pembuat merek aqualiva mempunyai iktikad tidak baik dengan mendompleng ketenaran nama aqua. Pelanggaran hak merk dan pemalsuan pakaian. Namun, kadang banyak perusahaan yang dengan sengaja meniru merek dagang yang sudah ada. Buku Adisumarto,Harsono. 1990. Hak Milik Intelektual Khususnya Paten Dan Merek,Hak Milik Perindustrian Industri Property, JakartaAkademika Pressindo Ahmadi, Miru. 2005. Hukum Merek Cara Mudah Mempelajari Undang-undang Merek, Jakarta PT. Raja Grafindo Persada Tim Lindsey et al., 2002. Hak Kekayaan Intelektual Suatu Pengantar, Bandung Asian Law Group Pty Ltd & PT. Alumni Budi, Agus Riswandi dan M. Syamsudin. 2005. Hak Kekayaan Intelektual dan Budaya Hukum, Jakarta PT. Raja Grafindo Persada Budi Maulana, Insani. 1997. Sukses Bisnis Melalui Merek, Paten dan Hak Cipta, Bandung Citra Aditya Bakti Kansil. 1997. Hak Milik Intelektual Hak Milik Perindustrian dan Hak Cipta, Cetakan Pertama, Jakarta PT. Sinar Grafika Ermansyah, Djaja. 2009. Hukum Hak Kekayaan Intelektual, Jakarta Sinar Grafika Firmansyah,Hery. 2011. Perlindungan Hukum Terhadap Merek Panduan Memahami Dasar Hukum Penggunaan dan Perlindungan Merek, Yogyakarta Pustaka Yustitia Harahap, Yahya. 2009. Tinjauan Merek Secara Umum dan Hukum Merek Di Indonesia Berdasarkan UU No. 19 Tahun 1992, Jakarta Citra Aditya Bakti Mahmud Marzuki, Peter. 2013. Penelitian Hukum, Jakarta Kencana Prenada Media Group Jurnal Agustine Kurniasih,Dwi. “Perlindungan Hukum Pemilik Merk Terdaftar Dari Perbuatan Passing Off Pemboncengan Reputasi Bagian I”, Media HKI. Volume V. Nomor 6 Desember 2008 Disemadi, Hari Sutra. Pembajakan Merek Dalam Tatanan Hukum Kekayaan Intelektual Di Indonesia.,Jurnal Komunikasi Hukum, Vol. 6, No. 1, Februari 2020. Malang Fakultas Hukum Universitas Brawijaya Ihamdi. Perjanjian Kerjasama Waralaba antara PT. Raos Aneka Pangan dengan Ny. Hj. Maryenik Yanda. JOM, Jurnal FH Riau Vol. 1 No. 2 Oktober. Fakultas Hukum Riau, 2014 Pentakosta, Kimham. “Tindakan Passing Off Terhadap Merek Dalam Pemakaian Nama Perseroan Terbatas Di Indonesia”,Syiah Kuala Law Journal Vol. 4, No. 1, April 2020. Aceh Fakultas Hukum Universitas Syiah Kuala Putra, Fajar Nurcahya Dwi. J. “Perlindungan Hukum Bagi Pemegang Hak Atas Merek Terhadap Perbuatan Pelanggaran Merek” Jurnal Ilmu Hukum Edisi Januari - Juni, Surabaya Untag, 2014 "Perlindungan Hukum Bagi Pemegang Hak Merek Dagang Ikea Atas Penghapusan Merek Dagang", Jurnal Pembangunan Hukum Indonesia, vol. 1, no. 2, May 2019. Semarang Magister Ilmu Hukum Universitas Diponegoro Satino, Sulastri, Yuliana. ,Perlindungan Hukum Terhadap Merek Tinjauan Merek Dagang antara Tupperware vs Tulipware, Jakarta Program Studi Ilmu Hukum UPN Veteran Jakarta, 2018. Sukro, Ahmad Yakub. “Perlindungan Hukum Terhadap Merek Dagang Terkenal Atas Tindakan Passing Off Pada Praktek Persaingan Usaha”, Syiar Hukum Jurnal Ilmu Hukum, Vol. 16, 2016. Semarang Fakultas Hukum Universitas Diponegoro. Susilowati, Etty. Hak Kekayaan Intelektual dan Kontrak Lisensi HKI, Semarang Magister Ilmu Hukum Universitas Diponegoro, 2012 Undang- Undang Kitab Undang – Undang Hukum Perdata Undang-Undang Republik Indonesia Nomor 5 Tahun 2004 Tentang Perubahan atas Undang-Undang Nomor 14 Tahun 1985 Tentang Mahkamah Agung UU No. 5 Tahun 1999 Tentang Persaingan Usaha UU No. 8 Tahun 1999 Tentang Perlindungan Konsumen UU No. 15 Tahun 2001 Tentang Hak Merek UU No. 20 Tahun 2016 Tentang Merek dan Indikasi Geografis Abstrak Dalam masa pandemi Covid-19 dunia perdagangan industri mengalami keterpurukan penjualan produksinya salah satunya produk Aqua yang terdampak dalam pemasaran produksinya dimana produk lain telah melakukan perbuatan passing off dari merek terkenal Aqua sehingga terjadilah pelanggaran merek tersebut dalam bentuk pelanggaran ketertiban umum. Maka dibutuhkanlah suatu peraturan yang terbaru guna meningkatkan perlindungan hukum terhadap merek Aqua sehingga dapat meminimalisir pelanggaran yang terjadi dalam masa Pandemi Covid-19 ini maupun tiga tahun dari penelitian ini adalah untuk mengetahui bentuk pelanggaran merek terkenal Aqua selama tahun 2017 sampai Pandemi Covid-19 serta untuk mengetahui perlindungan hukum merek Aqua selama tahun 2017 sampai Pandemi Covid-19. Metode yang digunakan dalam penelitian ini adalah metode pendekatan yuridis normatif karena penelitian hukum ini menggunakan data sekunder yang berasal dari bahan hukum primer maupun bahan hukum sekunder. Hasil penelitian ini menyatakan bahwa peraturan merek yang terbaru dapat berkontribusi menyelesaikan permasalahan terhadap pelanggaran merek selama Pandemi Covid-19. “Sengketa merek merupakan sengketa yang dapat terjadi antar pelaku usaha ataupun antara pelaku usaha dengan Kementerian Hukum dan Hak Asasi Manusia di Indonesia.”Banyaknya pelaku usaha di Indonesia tidak menutup kemungkinan bahwa diantaranya akan terjadi sengketa merek, berikut lima sengketa merek yang baru-baru ini terjadi di IndonesiaACC Astra vs Klik ACC Pada tahun 2019, Astra Sedaya Finance, perusahaan pembiayaan mobil dan alat berat terbesar di Indonesia sebagai pemegang merek terkenal ACC menang melawan Klik ACC, merek dagang milik PT Aman Cermat Cepat, sebuah penyelenggara layanan pinjam meminjam uang berbasis teknologi informasi yang telah terdaftar dan diawasi Putusan Mahkamah Agung Nomor 510 K/ Mahkamah Agung meminta Kementerian Hukum dan Hak Asasi Manusia menghapus merek Klik ACC dari daftar umum merek yang mana hal tersebut tertuang dalam putusan peninjauan kembali. Latar belakang dari kasus tersebut adalah saat ACC menganggap bahwa merek Klik ACC memiliki persamaan yang dianggap dapat mengecoh konsumen. Adapun yang menjadi pertimbangan hakim dalam putusannya yakniPasal 21 ayat 1 Undang-Undang Nomor 20 Tahun 2016 tentang Merek menyatakan bahwa persamaan pada pokoknya’ adalah kemiripan yang disebabkan oleh adanya unsur yang dominan antara merek yang satu dan merek yang lain sehingga menimbulkan kesan adanya persamaan, baik mengenai bentuk, cara penempatan, cara penulisan atau kombinasi antar-unsur, maupun persamaan bunyi, yang terdapat dalam merek Pasal di atas, dinilai bahwa dari segi bentuk, cara penempatan, dan cara penulisan antara merek ACC dan merek Klik ACC berbeda, tetapi memiliki persamaan pada pokoknya dari segi bunyi ucapan kata ACC’.Merek ACC telah terdaftar terlebih dahulu, yakni tanggal 26 Juni 2014, sedangkan merek Klik ACC baru terdaftar pada tanggal 10 April ACC dan Klik ACC terdaftar pada kelas dan jenis barang yang sama yakni kelas barang 36 dengan jenis barang/jasa yang bergerak di bidang jasa keuangan dalam arti bergerak dalam bidang usaha perdagangan yaitu bidang jasa karena itu, Klik ACC disimpulkan telah mendaftarkan merek yang memiliki kemiripan dengan Garam vs Gudang Baru Perusahaan rokok yang terkenal di kalangan masyarakat, Gudang Garam, menggugat perusahaan rokok lain bernama Gudang Baru dikarenakan Gudang Garam merasa bahwa Gudang Baru memiliki persamaan merek dengan miliknya. Gugatan tersebut teregister dengan nomor perkara 3/ Pada intinya, Gudang Garam dalam gugatannya meminta kepada Majelis Hakim yang memeriksa perkara tersebut untuk Menyatakan bahwa merek Gudang Garam + Lukisan merupakan merek terkenal;Menyatakan batal pendaftaran merek Gudang Baru + Lukisan; dan Menolak semua permohonan pendaftaran merek dengan basis kata Gudang Baru, Gudang Baru Origin, dan Gedung Baru. Yang mana terhadap kasus ini masih berjalan di Pengadilan Negeri vs Orang Tua Pada awalnya perusahaan Orang Tua mengajukan gugatan kepada Unilever ke Pengadilan Negeri Jakarta Pusat dengan nomor register perkara 30/ Awalnya, Orang Tua mendaftarkan merek Formula Strong yang terdaftar IDM00258478 kelas 3, yakni pasta gigi, sediaan-sediaan untuk membersihkan gigi palsu, obat gosok gigi, obat kumur bukan untuk keperluan medis, dan larutan kumur bukan untuk keperluan tersebut dilatarbelakangi bahwa Orang Tua merasa bahwa merek “STRONG” miliknya memiliki kemiripan dengan merek “STRONG” dari tingkat pertama, gugatan yang diajukan oleh Orang Tua dimenangkan oleh hakim, sehingga Unilever mengajukan permohonan kasasi. Yang mana pada tingkat kasasi, kasus tersebut dimenangkan oleh Unilever yang tertuang dalam Putusan Mahkamah Agung Nomor 332 K/ juga Awas! Karma Buruk Mengintai Pelaku Usaha Lokal yang Tak Daftarkan Mereknya Acer vs Wijen Chandra TjiaBerawal dari keputusan Kementerian Hukum dan Hak Asasi Manusia yang memutuskan merek “Predator” merupakan hak eksklusif dari Wijen Chandra Tjia. Merek “Predator” merupakan merek dari perusahaan Acer Incorporated yang merupakan perusahaan yang menghasilkan barang elektronik seperti laptop. Kasus tersebut berawal saat Acer ingin mendaftarkan merek “Predator” ke Kementerian Hukum dan Hak Asasi Manusia, namun permohonan tersebut ditolak dikarenakan merek tersebut telah didaftarkan terlebih dahulu oleh Wijen Chandra Tjia. Dengan demikian, Acer mengajukan banding ke Komisi Banding Merek Kementerian Hukum dan Hak Asasi Manusia, namun banding tersebut ditolak. Oleh karena itu, Acer menggugat Kementerian Hukum dan Hak Asasi Manusia ke Pengadilan Niaga yang berada di Pengadilan Negeri Jakarta Pusat, gugatan tersebut kembali ditolak oleh Pengadilan Negeri Jakarta Pusat. Tidak diam, Acer mengajukan kasasi ke Mahkamah Agung dan akhirnya Mahkamah Agung membatalkan Putusan Komisi Banding Merek serta mengabulkan permohonan pendaftaran merek Predator + Logo milik Acer. Dalam Putusan Mahkamah Agung Nomor 1146 K/ Majelis Hakim merasa bahwa kata “Predator” milik Acer dan Wijen Chandra Tjia adalah kata umum yang tidak bisa diberikan merek, selain itu Majelis Hakim juga menyatakan bahwa kedua merek tersebut hanya memiliki persamaan dari segi bunyi ucapan, namun dari segi bentuk logo, cara penulisan, cara penempatan, atau kombinasi antara unsur-unsurnya tidak memiliki vs Crystalline Berawal dari terkendalanya pendaftaran merek Crystalline ke Kementerian Hukum dan Hak Asasi Manusia menyebabkan PT Pepper Tree Investama mengajukan gugatan ke Pengadilan Niaga pada Pengadilan Negeri Jakarta Pusat ke Kementerian Hukum dan Hak Asasi yang terkendala tersebut dikarenakan merek Crystalline mirip dengan merek Cristaline yang telah memiliki izin merek. Gugatan yang diajukan ditolak oleh Pengadilan Negeri Jakarta Pusat dan kemudian PT Pepper Tree Investama mengajukan Peninjauan Kembali ke Mahkamah Agung, namun Mahkamah Agung menolak permohonan tersebut. Dalam Putusan Mahkamah Agung Nomor 47 PK/ majelis hakim menyatakan bahwa merek Cristaline dengan Nomor Pendaftaran IDM000051968 untuk kelas 32 dengan tanggal pendaftaran 30 September 2005 memiliki jangka waktu perlindungan 10 tahun terhitung sejak tanggal 28 Januari 2004, telah diperpanjang tanggal 17 Juli 2013 sehingga masa perlindungan habis pada tanggal 28 Januari 32 ini berisikan produk bir, jenis-jenis bir, air mineral, air soda dan air minuman lain tidak beralkohol, air buah, sirup dan kesediaan air untuk membuat minuman sampai merek dagang yang anda miliki menimbulkan sengketa! Ingin mendaftarkan merek dengan mudah? Serahkan saja kepada kami! segera hubungi melalui tombol di bawah Alyssa Salsabila

kasus pelanggaran hak merek aqua